AberturaDR. MARCOS DA COSTA
Presidente da OAB SP.PROF. DR. MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO FILHO
Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP.
PROF. DR. MICHEL TEMER
Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
SRA. JOANNA CRELLIN
Consulesa do Consulado Geral Britânico em São Paulo.
PROF. DR. JOÃO BOSCO COELHO PASIN
Coordenador do Evento.
PROF. RENATO ALMEIDA
Secretário do Evento.
9h00 – PAINEL INAUGURAL – MAGNA CHARTA, HISTORIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
“MAGNA CHARTA E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS”
Expositor
PROF. DR. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
Advogado ; Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa, Portugal, em Direito Constitucional e Instituições Políticas da Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, França; Professor visitante na Faculté de Droit et de Science Politique d´Aix-en-Provence: Université Paul Cezanne Aix-Marseille III, França e Professor Emérito de Direito Constitucional da USP e Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno.
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“IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA MAGNA CHARTA NO CONTEXTO DO DIREITO EUROPEU MEDIEVAL”
Expositor
PROF. DR. DR. IGNACIO MARIA POVEDA VELASCO.
Professor Titular de História do Direito da Faculdade de Direito (FD). Foi diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP). É mestre (1990) e Doutor (1996) em Direito Romano pela mesma Faculdade. Fez um estágio de Pós-Doutorado na Università Degli Studi Di Roma I – La Sapienza (1996-1997). É livre-docente em História do Direito e Direito Romano (2000). Entre outros temas, tem experiência em história do direito antigo e medieval, com ênfase no estudo de suas fontes.
Debatedora
PROFA. DRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO
Advogada; Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP; Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie; Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno, Associação Brasileira de Constitucionalistas.
Moderador
PROF. DR. MARCO POLO LEVORIN
Advogado e Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP.
Presidente de Honra da Mesa
PROFA. DRA. NELLY MARTINS FERREIRA CANDEAS
Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, IHGSP.
Presidente de Mesa
PROF. DR. MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO
Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP.
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10h15 – Intervalo – Coffee Break
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10h30 – PAINEL I – MAGNA CHARTA, LITERATURA E CINEMA
“ALGUMAS LIÇÕES SOBRE A MAGNA CHARTA”
Expositor
PROF. DR. PABLO GONZÁLEZ BLASCO
Médico; Doutor em Medicina pela UniFMU; Diretor Científico da SOBRAMFA – Sociedade Brasileira de Medicina de Família; Membro Internacional da Society of Teachers of Family Medicine – STFM; Autor dos livros “O Médico de Família, hoje”, “Medicina de Família & Cinema” (Casa do Psicólogo, 2002) e entre outros; Coautor dos livros “Princípios de Medicina de Família”e Cinemeducation: a Comprehensive Guide to using film in Medical Education e Colaborador com Projetos de Educação Corporativa em Empresas e em Instituições de Ensino.
“MAGNA CHARTA: 800 ANOS”
Expositor
PROF. DR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Advogado; Chanceler da Academia Paulista de Letras Jurídicas, APLJ.
Debatedora
PROFA. SUSANA MESQUITA BARBOSA
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Filosofia da Educação pela UNICAMP;Mestranda em Direito Político e Econômico pela UPM e Consultora na área de Direito Educacional em São Paulo.
Debatedora
PROFA. DRA. MICHELLE ASATO JUNQUEIRA
Advogada; Mestre, Doutoranda em Direito Político e Econômico em Direito Político e Econômico e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Moderador
PROF. DR. FELIPE CHIARELLO DE SOUZA
Advogado; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Colunista e Crítico de Cinema; Secretário da Educação do Município de São Vicente SP.
PRESIDENTE DE HONRA DA MESA
EXMA SRA. JOANNA CRELLIN
Consulesa do Consulado Geral Britânico em São Paulo.
PRESIDENTE DA MESA
PROF. DR. JOÃO BOSCO COELHO PASIN
Coordenador do Evento.
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12h00 – ALMOÇO – HORÁRIO LIVRE
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13h45 – PAINEL II – MAGNA CHARTA, ESTADO E IGREJA
“MAGNA CHARTA E PODER”
Expositora
PROFA. DRA. MARIA GARCIA
Advogada; Procuradora do Estado de São Paulo – IPESP; Coordenadora do Programa de Direito Constitucional da Pós-Graduação e Professora Associada Livre-Docente da PUC SP, e Professora do Biodireito e Bioética do Centro Universitário Assunção – UNIFAI; Diretora do Núcleo de Pesquisas do IASP e Membro da Comissão de Bioética, CoBi, do HCFMUSP.
Debatedora
PROFA. DRA. CARLA NOURA TEIXEIRA
Advogada; Professora da Universidade Paulista, UNIP. Doutora em Direito do Estado e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC SP.
Debatedor
PROF. MS. ROBSON DO BOA MORTE GARCEZ
Advogado; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutorando em Direito pela Universidade do Porto, Portugal; Mestre em Comunicação e Letras, de Ciências da Religião.
Moderadora
PROFA. DRA. THAIS NOVAES CAVALCANTE
Advogada; Doutora em Direito Constitucional e Mestre em Direito do Estado pela PUC SP.
Presidente Da Mesa
PROF. MS. HÉLCIO DE ABREU DALLARI JÚNIOR
Advogado; Presidente da Associação Direito Baseado em Evidências, ADBE.
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15h00 – PAINEL III – MAGNA CHARTA, DIREITO E PROCESSO
“DEVIDO PROCESSO LEGAL E MAGNA CHARTA”
Expositor
PROF. DR. NELSON NERY JR.
Advogado; Doutor, Mestre, Professor e Coordenador Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Pós-Graduação pela PUC SP; Professor Universitário; Doutor em Direito – Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg.
Debatedor
PROF. DR. ORLANDO BORTOLAI JÚNIOR
Advogado Especialista em Direito Contencioso Cível em Geral; Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor de Direito Processual Civil na PUC SP.
Debatedor
PROF. DR. ADRIANO CALDEIRA
Advogado; Mestre em Direito pela PUC SP Doutorando em Direito Político e Econômico, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM.
Moderador da Mesa
PROF. DR. LAURO ISHIKAWA
Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP; Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito, FADISP.
Presidente da Mesa
PROF. DR. ARMANDO LUIZ ROVAI
Advogado; Doutor pela PUC SP; Professor de Direito Comercial das Faculdades de Direito Mackenzie e PUC SP; Conselheiro Secional da OAB SP.
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16h15 – Intervalo – Coffee Break
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16h30 – PAINEL IV – MAGNA CHARTA, LIBERDADE E HABEAS CORPUS
“HABEAS CORPUS: ORIGEM E EVOLUÇÃO”
Expositor
DR. ANTONIO RUIZ FILHO
Advogado Criminalista; Ex- Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Diretor Adjunto do IASP; Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.
Debatedor
PROF. DR. LEANDRO SARCEDO
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP; Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.
Debatedor
PROF. MS. DANIEL MASSINI JORGE Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Moderador
PROF. DR. MARCO POLO LEVORIN
Advogado e Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP.
Presidente Da Mesa
PROF. DR. MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO
Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP.
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17h45 – PAINEL V – MAGNA CHARTA, LEGALIDADE E TRIBUTAÇÃO
“ANTECEDENTES DA LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA”
Expositor
PROF. DR. JOÃO BOSCO COELHO PASIN
Advogado; Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM; Professor da UPM. Membro Titular do IHGSP; da APLJ; e SPDF, Membro Associado e do Conselho Consultivo da ABDT.
“RESERVA DE LEI EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA”
Expositor
PROF. DR. ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA
Advogado; Professor do IICS e Pro-Reitor de Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, UniCIESA; Professor e Pesquisador visitante na Brooklyn Law School, EUA; Membro do Grupo Estruturante da Faculdade da Amazônia Ocidenta,- FAAO.
“TIPICIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA”
Expositor
PROF. DR. EDISON CARLOS FERNANDES
Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC SP; Membro Perpétuo e Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, APLJ.
Debatedor
PROF. RENATO ALMEIDA
Advogado; Secretário-Geral do Grupo de Estudos “Teoria Geral do Direito Tributário: Crítica à Imposição e Codificação”, vinculado ao grupo de pesquisa “Estado e Economia no Brasil” da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Moderador
PROF. FRANCISCO PETROS
Advogado e Economista.
Presidente da Mesa
PROF. MS MARCELO CAMPOS
Advogado; Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT.
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19h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
“LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: 800 ANOS”
Expositor
PROF. DR. HELENO TAVEIRA TORRES
Advogado; Doutor em Direito do Estado PUC-SP; Professor Titular de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Direito, com Distinção,UFPE; Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro.
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br,
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Promoção
Comissão de Direito Penal Econômico da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
CONSULADO GERAL BRITÂNICO EM SÃO PAULO;
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SÃO PAULO, IHGSP;
ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS, APLJ;
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, ABDT;
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, IBEC;
ASSOCIAÇÃO DIREITO BASEADO EM EVIDÊNCIAS, ADBE
***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***Vagas limitadas***
Data / Horário: 15 de junho (segunda-feira) – 8 horas
Local: Nova Sede da OAB SP Rua Maria Paula, 35 – 3º andar
http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16818 |
