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Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

26 de junho de 2015 publicado por Buratto Sociedade de Advogados

Os advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritórioClèmerson Merlin Clève – Advogados Associados, realizaram uma análise das matérias julgadas pelo STF. A partir deste estudo, foi elaborada uma relação dos doutrinadoresbrasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte na elaboração de seus votos, especificamente, do controle concentrado de constitucionalidade.

O critério estipulado para a delimitação cronológica teve por base as datas dos dados disponibilizados pelo próprio STF entre 1988 e 2012. Foram consultados os seguintes julgamentos para a compilação dos dados apresentados: i) 984 ADIns procedentes e procedentes em parte, entre 1988 e 2012; ii) zero ADOs procedentes e procedentes em parte, entre 2008 e 2012; iii) 10 ADCs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012; iv) 9 ADPFs procedentes e procedentes em parte, entre 1993 e 2012. Total: 1003 casos relacionados ao controle concentrado de constitucionalidade analisados.

Confira abaixo os autores mais citados.

NÚMERO DE CITAÇÕES

AUTORES

ADI

ADPF

ADC

TOTAL

1 – SILVA, José Afonso da

71

5

3

79

2 – FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves

49

0

0

49

3 – MENDES, Gilmar Ferreira

25

3

6

34

4 – BASTOS, Celso Ribeiro

27

1

2

30

5 – FERREIRA, Pinto

20

1

2

23

6 – MARTINS, Ives Gandra da Silva

18

1

2

21

7 – MORAES, Alexandre de

18

1

2

21

8 – CRETELLA JÚNIOR, José

18

1

1

20

9 – GRAU, Eros Roberto

15

1

2

18

10 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti

16

1

1

18

11 – HORTA, Raul Machado

16

1

0

17

12 – CAMPOS, Francisco

15

0

0

15

13 – ROCHA, Cármen Lúcia Antunes

11

1

3

15

14 – BARROSO, Luís Roberto

10

2

2

14

15 – SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos

9

0

3

12

16 – BARBOSA, Ruy

8

1

0

9

17 – BRITTO, Carlos Ayres

8

1

0

9

18 – BARBALHO, João

6

2

0

8

19 – BRANCO, Paulo Gustavo Gonet

3

3

2

8

20 – BONAVIDES, Paulo

5

2

0

7

21 – BULOS, Uadi Lammêgo

6

1

0

7

22 – CLÉVE, Clémerson Merlin

7

0

0

7

23 – SARLET, Ingo Wolfgang

1

4

2

7

24 – CAETANO, Marcelo

6

0

0

6

25 – COELHO, Inocêncio Mártires

4

2

0

6

26 – TEMER, Michel

6

0

0

6

27 – VELOSO, Zeno

5

0

1

6

28 – ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de

5

0

0

5

29 – BUENO, José Antônio Pimenta.

4

0

1

5

30 – RÁO, Vicente

3

0

2

5

31 – SARMENTO, Daniel

1

4

0

5

32 – BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio

4

0

0

4

33 – DALLARI, Dalmo de Abreu

2

0

2

4

34 – FERRAZ, Anna Cândida da Cunha

3

1

0

4

35 – BINENBOJM, Gustavo

1

2

0

3

36 – CUNHA, Sérgio Sérvulo da

2

1

0

3

37 – DALLARI, Adílson Abreu

1

0

2

3

38 – DERBLI, Felipe

1

0

2

3

39 – PALU, Oswaldo Luiz

2

0

1

3

40 – RIBEIRO, Fávila

1

0

2

3

41 – TAVARES, André Ramos

1

1

1

3

42 – VELLOSO, Carlos Mário da Silva

3

0

0

3

43 – BARCELLOS, Ana Paula de

1

1

0

2

44 – BRASIL, Assis

0

0

2

2

45 – PERTENCE, José Paulo Sepúlveda

1

1

0

2

46 – BARROS, Suzana de Toledo

0

1

0

1

47 – BERCOVICI, Gilberto

1

0

0

1

48 – BUZAID, Alfredo

1

0

0

1

49 – CARVALHO NETO, Inácio

0

0

1

1

50 – CAVALCANTI FILHO, Theophilo

1

0

0

1

51 – CAVALCANTI, Themístocles Brandão

1

0

0

1

52 – CAVALCANTI, Carlos Eduardo

1

0

0

1

53 – FERRARI, Sergio

1

0

0

1

54 – FERREIRA, João

0

1

0

1

55 – LEAL, Victor Nunes

1

0

0

1

56 – LESSA, Pedro

1

0

0

1

57 – MEDINA, Damares

1

0

0

1

58 – MOREIRA, Vital

1

0

0

1

59 – NETTO, André L. Borges

1

0

0

1

60 – NOBRE, Milton Augusto

0

1

0

1

61 – NUNES, Luiz Antônio Rizzatto

1

0

0

1

62 – PINTO, Paulo Brossard de Souza

1

0

0

1

63 – PONTES FILHO, Walmir

1

0

0

1

64 – PRADO, Sérgio

1

0

0

1

65 – QUADROS, Waldemir

1

0

0

1

66 – SALDANHA, Nelson

1

0

0

1

67 – SALOMÃO, George Leite

0

1

0

1

68 – SAMPAIO, José Adércio Leite

1

0

0

1

69 – SAMPAIO, Nelson de Souza

1

0

0

1

70 – SILVA, Vírgilio Afonso da

0

1

0

1

71 – SLAIBI FILHO, Nagib

0

0

1

1

72 – SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.

1

0

0

1

73 – STEINMETZ, Wilson

0

1

0

1

74 – VILLELA, Luiz Arruda

1

0

0

1

Total = 74 autores

460

52

51

563

__________

 

FONTE: Migalhas